Principais áreas de atuação

Direito Arbitral, 4%
Direito Ambiental, 4%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Marítimo / Portuário, 4%
Direito Internacional, 4%

É o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade interna...

Direito Administrativo, 4%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Civil, 4%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Empresarial, 4%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Imobiliário, 4%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Financeiro, 4%

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito trib...

Processo Arbitral, 4%
Direito Eleitoral, 4%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito do Consumidor, 4%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito de Voto, 4%
Direito Tributário, 4%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Trânsito, 4%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direitos Humanos, 4%

Direitos e liberdades básicos de todos os seres humanos. : a) direitos civis e políticos; b) dire...

Precatório, 4%

São formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários míni...

Direito de Propriedade, 4%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito de Família, 4%

É o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e prote...

Direito Previdenciário, 4%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Constitucional, 4%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

Direito Civil, 4%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Público, 4%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

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Clelvio Martins Castello

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